Brigada de Incêndio: Quais são as exigências legais para empresas?

A segurança contra incêndios é uma responsabilidade essencial para qualquer empresa. Uma das principais exigências legais para garantir a proteção de funcionários, clientes e patrimônio é a formação de uma brigada de incêndio. Mas você sabe o que é necessário para cumprir essa obrigação? Neste post, vamos detalhar as exigências legais e como sua empresa pode estar em conformidade.

O que é uma Brigada de Incêndio?

A brigada de incêndio é um grupo de pessoas treinadas para atuar na prevenção e no combate a incêndios, bem como na evacuação de pessoas e no atendimento inicial a vítimas em situações de emergência.

Exigências Legais

No Brasil, as exigências para brigadas de incêndio variam de acordo com as normas estaduais, mas geralmente seguem as diretrizes da Norma Regulamentadora NR-23 e das Instruções Técnicas (IT) dos Corpos de Bombeiros. Veja os principais pontos:

1. Obrigatoriedade

   
   

   • A formação de brigadas de incêndio é obrigatória para empresas que recebem grande fluxo de pessoas, como shoppings, escolas, hospitais e indústrias.

   • Imóveis comerciais e residenciais também podem ser obrigados, dependendo da metragem e da atividade exercida.

     
     

2. Dimensionamento

   
   

   • O número de brigadistas é definido com base no tipo de ocupação do imóvel, na quantidade de pessoas e nos riscos envolvidos.

   • A Instrução Técnica 17 do Corpo de Bombeiros da Bahia, por exemplo, especifica critérios para o cálculo.

     
     

3. Treinamento

   
   

   • Os brigadistas devem passar por treinamentos periódicos que incluem teoria e prática.

   • Os temas abordados incluem prevenção de incêndios, uso de extintores e hidrantes, evacuação de emergência e primeiros socorros.

     
     

4. Certificação

   
   

   • O treinamento deve ser realizado por profissionais ou empresas especializadas e reconhecidas pelo Corpo de Bombeiros.

   • Após o treinamento, os brigadistas recebem certificados que comprovam sua capacitação.

     
     

5. Plano de Emergência

   
   

   • Toda empresa deve ter um Plano de Emergência atualizado, que inclua as ações da brigada de incêndio em situações de risco.

     
     

Consequências da Não Conformidade

Empresas que não cumprem as exigências legais estão sujeitas a:

• Multas aplicadas pelo Corpo de Bombeiros ou órgãos de fiscalização.

• Interdição do imóvel em casos de irregularidades graves.

• Responsabilização jurídica em casos de acidentes, com possibilidade de processos civis e criminais.

Como a RM Prev Pode Ajudar?

A RM Prev é especialista em segurança contra incêndio e oferece:

• Treinamento e certificação de brigadas de incêndio conforme as normas vigentes.

• Consultoria personalizada para dimensionar e implementar brigadas em sua empresa.

• Elaboração de Planos de Emergência e suporte na regularização junto ao Corpo de Bombeiros.

Entre em contato conosco e garanta a segurança da sua empresa!

• E-mail: contatormprev@gmail.com

• Telefone: (71) 99291-0109

• Site: www.rmprev.com.br

Cuidar da segurança contra incêndios é proteger vidas e evitar prejuízos. Conte com a RM Prev para estar em conformidade com a lei e garantir a tranquilidade

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